TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCOS

DECLARO que conheço os riscos inerentes às atividades em áreas naturais, isentando o PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA/ICMBio de qualquer responsabilidade em caso de acidente.

DECLARO ESTAR CIENTE E DE ACORDO QUE:

a. Ambientes naturais apresentam riscos, tais como “enchentes, afogamento, animais peçonhentos, insolação, trilhas escorregadias, rolamento e deslizamento de blocos, entre outros, sendo que sou maior e responsável pela minha própria segurança;

b. As trilhas presentes no PNCD não são autoguiadas (não possuem quaisquer sinalizações), devendo me orientar de forma autônoma ou por meio da contratação de um guia/condutor;

c. Devo me manter somente nas trilhas estabelecidas, não utilizando atalhos ou locais sem trilha;

d. Devo estar preparado para adversidades, em caso de incidente/acidente;

e. Tenho condições físicas e de saúde sufi cientes para percorrer as trilhas previstas em meu itinerário;

f. Poderei ser responsabilizado por quaisquer danos causados ao Parque Nacional da Chapada Diamantina e seus recursos;

g. Devo seguir os protocolos sanitários estabelecidos em função da pandemia de Covid-19:

• Utilizar máscara durante todo o período no interior do Parque Nacional, exceto em atividades como banhos, flutuação e alimentação. Caso haja necessidade de retirá-la (casos de mal-estar, por exemplo), deve-se ampliar o distanciamento (4 a 5 m);
• Formar grupo de no máximo 10 pessoas, incluindo a eventual contratação de guia/condutor de visitantes e seu auxiliar;
• Manter distanciamento de 2m de outros visitantes;
• Evitar compartilhamento de equipamentos (como celular, máquina fotográfica, lanterna, luvas, cajado, binóculo, capacetes, mosquetões, mochilas, garrafas de água, cordins etc.). Higienizar as mãos e equipamentos com álcool gel 70% caso haja necessidade de troca de equipamentos;
• Higienizar as mãos com álcool gel 70% em cada parada ou logo após trechos com obstáculos ou de “escalaminhada”, em que seja necessário apoiar as mãos em alguma superfície (rocha, árvore e raiz, entre outras);
• Embale corretamente e descarte resíduos contaminantes, como máscaras e luvas, fora do Parque Nacional e seguindo as normas municipais.

h. Que é proibido:

• Saltar nos poços/cachoeiras;
• A presença de animais domésticos;
• Emitir gritos e barulhos que possam perturbar a fauna local e os outros visitantes;
• Acender fogueiras;
• Jogar lixo de qualquer espécie nas trilhas. Todo lixo produzido, deve ser recolhido e trazido de volta;
• O porte de arma, inclusive atiradeiras, armadilhas, facões, foices e similares;
• Coletar rochas, plantas, flores e sementes;
• Gravar, por qualquer meio, nomes, datas ou quaisquer sinais nas rochas, árvores, imóveis, placas ou outros bens do Parque Nacional;
• Utilizar atalhos e/ou áreas interditadas;
• Pescar, caçar, capturar, molestar ou perseguir animais silvestres;
• Fumar cigarros de qualquer natureza;
• Consumir bebida alcoólica e quaisquer outras substâncias entorpecentes no interior do Parque Nacional;

i. Os funcionários do PNCD, brigadistas do ICMBio e Bombeiros têm autoridade para intervir em casos necessários.

j. A não observância das determinações acima configura desobediência ao Art. 90 do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008.